Política Privacidade

A PRÓPONTO assume o compromisso com a privacidade e segurança dos dados relacionados aos Participantes e demais usuários. A confidencialidade das informações compartilhadas com a PRÓPONTO está assegurada para atender as exigências referentes à proteção de dados.

Objetivo

A Política de Privacidade da PRÓPONTO foi desenvolvida com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais. A seguir será apresentado como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

Categorias das Informações Pessoais Tratadas

O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:

• Informações pessoais (nome, nome social, gênero, data de nascimento, local de nascimento, CPF, R.G., CNH, registro profissional [CRM, OAB, CREA, CRA, dentre outros], número de passaporte, nomes dos pais, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, dados de viagem, etc.);
• Informações relativas a contrato de trabalho (PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria), formação/qualificação profissional e profissão;
• Informações financeiras (conta bancária, dados de pagamento, número de cartão de crédito);
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet (área logada do cliente [metadados referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização);
• Informações sensíveis origem racial, criança/adolescente, religião, étnica e gênero.

Como seus dados são coletados

Ao utilizar esta plataforma, você declara o seu consentimento expresso para podermos tratar e armazenar seus Dados Pessoais relacionados à prestação dos nossos serviços. Para tanto, seus dados podem ser coletados das seguintes maneiras:

• Informações que você fornece: Podemos coletar dados fornecidos por você no momento do cadastro em nossa plataforma, tais como, nome e sobrenome, endereço, e-mail, informações de pagamento, endereço de IP e demais informações requeridas no cadastro e vinculadas à prestação de nossos serviços.
• Conteúdo do seu interesse: Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando utiliza nossos Serviços, como quando realiza uma pesquisa, cadastra uma conta, etc.
• Comunicação: Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, chat, telefone ou qualquer outro meio.
• Informações sobre pagamento: Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou a transação. Isso abrange suas informações de pagamento, dados do cartão utilizado, informações da conta e autenticação, além dos dados de faturamento.
• Endereço eletrônico: Ao realizar o login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.
• Cookies: São utilizados cookies e informações de sua navegação (sessão do navegador / APP) com o objetivo de traçar um perfil anônimo do público que visita o Catálogo de Prêmios, buscando aperfeiçoar continuamente nossos serviços, produtos, conteúdos, a fim de garantir as melhores ofertas e promoções. Para maiores informações, acesse nossa Política de Cookies disponível em nosso site.

A PROPONTO não se responsabiliza pelo vazamento de dados pessoais que sejam de uso exclusivo de clientes e empresas parceiras.

Finalidade do Tratamento das Informações Pessoais

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. A PRÓPONTO poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado. Assim, apresentamos, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos os seus dados pessoais:

• Para execução dos serviços e produtos relacionados ao objeto da contratação e/ou parceria;
• Para prestação dos serviços oferecidos em sua plataforma;
• Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da PRÓPONTO.
• Possibilitar que a PRÓPONTO identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
• Possibilitar que a PRÓPONTO envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
• Possibilitar que a PRÓPONTO estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados na elaboração de catálogos e na Curadoria de autores;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados para emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
• Possibilitar que a PRÓPONTO utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos;

De acordo com disposições legais e regulatórias, bem como, premissa para a execução do contrato, o Titular de Dados é obrigado a fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o faça, a consequência poderá ser a impossibilidade da prestação de nossos serviços em seu favor. Se o Titular de Dados fornecer à PRÓPONTO, Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações.

Conforme necessário, em relação a estas finalidades, terceiros fornecedores ou prestadores de serviços autorizados, com as quais a PRÓPONTO mantenha contrato, poderão acessar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente.

Retenção de Informações Pessoais

Os dados cadastrais dos participantes são registrados de forma automática e não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros. As informações são mantidas em absoluto sigilo.

Para garantir essa segurança, é vedada a divulgação de seus dados de acesso a terceiros, sendo eles, senha, e-mail de acesso, CPF, bem como, outros dados pessoais.

Toda informação fornecida será mantida em sigilo e será utilizada apenas para melhorar os serviços e produtos. Essas informações (nome, endereço, e-mail, CPF, etc.) são armazenadas de modo seguro e mantidas em sigilo e jamais divulgadas, salvo quando exigido por Lei ou determinação judicial.

Segurança das Informações Pessoais

A PRÓPONTO mantém medidas rígidas de segurança para proteger as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A PRÓPONTO também mantém procedimentos de segurança para ajudar a assegurar que as Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e para que sejam corretas, completas e atualizadas.

Os empregados, parceiros e prestadores de serviços com os quais trabalhamos, que possuem acesso às informações pessoais dos participantes, também obedecem a esta Política de Privacidade e, em caso de violação das práticas aqui descritas, estarão sujeitos às penalidades prescritas pelas leis civis e penais.

No envio de algumas informações pessoais registradas em todos os pontos de captação de dados do Catálogo de Prêmios, procuramos manter o alerta para que nenhum dado venha a trafegar em um ambiente não seguro sem conhecimento prévio do usuário.

Em nenhum momento são solicitadas informações, sobre senha de acesso e senha bancária, nem são enviadas comunicações solicitando esse tipo de dado através do site, porém para uso das ferramentas de transferência/cashback(1) e ponto mais $/complemento de valor(2) serão solicitados os dados bancários para que seja possível realizar a operação.

As informações pessoais podem ser solicitadas em alguns locais do Catálogos de Prêmios para verificar a sua identidade, assegurar a sua navegação em áreas de acesso restrito e garantir sua participação em promoções e concursos, entre outros.

Além dos esforços técnicos, a PRÓPONTO também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

A PRÓPONTO responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a PRÓPONTO comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Prazo de Armazenamento dos Dados Pessoais

Os dados pessoais, tratados pela PRÓPONTO, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados, bem como para uso exclusivo da PRÓPONTO, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Direitos

Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco através do e-mail fornecido na seção de “Informações de Contato”, para solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, para requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. Os beneficiários podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.

A PRÓPONTO pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais.

O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.

Caso o Titular de Dados tome ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá nos informar tais mudanças por meio do endereço listado abaixo, na seção “Informações de Contato”, para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de Informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Divulgações Requeridas ou Permitidas pela Lei

A despeito de quaisquer outras previsões desta política, a PRÓPONTO pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual a PRÓPONTO eventualmente esteja sujeita.

Informações de Contato

Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do nosso canal exclusivo de atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Acesse aqui.

Aviso legal

A PRÓPONTO não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.